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Prezado Professor Eduardo Moreira,
vim em pedido da turma do terceiro período do curso de direito da UFRJ, pedir o adiamento da prova marcada no dia 13 de outubro.
A última aula, que o senhor não pode comparecer, foi nossa última aula antes da prova. Contavamos com ela para esclarecer dúvidas a respeito dos livros indicados (os capítulos que seriam mais importantes para o estudo para a prova), sobre matérias específicas, sobre qual será a matéria cobrada na prova e até mesmo para o senhor fazer uma revisão e nos dar alguma característica da sua correção e da avaliação de forma geral.
Com a JIC ocupando a semana do dia 04 ao dia 08 de outubro e o feriado ocupando os dias 11 e 12 de outubro, não teremos chance de tirar estas dúvidas com o senhor antes de fazer-mos a avaliação.
Depois de incessantes pedidos de toda a turma, resolvi escrever um e-mail para o senhor repassando o pedido e gostaria muito que pudesse nos ajudar, primeiramente indicando os capítulos mais importantes dos livros recomendados para a primeira prova (Bonavides e Barroso), indicando qual será a matéria cobrada na prova (A matéria de sua ultima aula será parte da matéria da prova - interpretação da constituição? E as aulas da professora sobre direitos fundamentais farão parte dos questionamentos da avaliação?) e então re-agendando a prova, talvez para a semana seguinte mesmo, apenas para termos mais um encontro com o senhor antes de fazer-mos a primeira avaliação.
Atenciosamente,
Carolina Geissler - Representante do 3º período / Noite - FND
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quinta-feira, 30 de setembro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Exercícios de Teoria Geral do Processo
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
FACULDADE DE DIREITO-CENTRO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I
PROFa MARCIA CRISTINA SOUZA
PRIMEIRA AVALIAÇÃO
11/04/07
O Ministro do STJ, Fernando Inácio, fica preso, junto com outros passageiros, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por força da greve dos controladores de vôo, no dia 30/03. Por este motivo, não pôde comparecer à festa onde lhe seria entregue a medalha Dercy Gonçalves, pelos seus feitos a favor da divulgação da música árabe em Sergipe.
Indignado, o Ministro acaba agredindo fisicamente a comissária de bordo Grazi. Esta, então, resolve mover ação em face do Ministro, pedindo indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 100.000,00, para tanto procurando Você, como advogado(a).
PERGUNTA-SE:
a) O marido de Grazi, Allan, quer saber se a ação vai ser julgada pelos colegas do Ministro, pois tem medo de que não resulte em nada. Explique a ele qual é o juízo e o foro competentes para julgar a ação acima, justificando sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
b) O Ministro, que tomou posse há 2 meses atrás, tem mais de 30 anos de experiência como advogado, tendo sido, inclusive, professor de prática jurídica. Mesmo assim ele contrata a Defensora Pública Delzuíte, que atua há 25 anos como advogada. Está correta e é necessária esta contratação? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
c) Uma das testemunhas de Grazi é uma colega sua de trabalho que está na filial da empresa em Porto Alegre, a autora requer que a testemunha seja intimada a comparecer no foro onde corre a ação, para tanto se comprometendo a custear sua viagem. Entretanto, uma semana antes da audiência, entra em vigor lei que permite depoimento por videoconferência e Grazi requer que o depoimento seja feito desta maneira, o que não acarretará custo algum para ela. O juiz da causa, contudo, indefere o requerimento, pois já entende que o ato deva ser praticado da forma como foi requerido na época apropriada. Está correta a atitude do magistrado? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
d) A sentença é de procedência do pedido de Grazi, condenando o Ministro a pagar R$ 90.000,00. O réu, contudo, diz que não vai cumpri-la, por ser um Ministro da mais alta corte do país. Está correta sua atitude? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
FACULDADE DE DIREITO-CENTRO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I
PROFa MARCIA CRISTINA SOUZA
PRIMEIRA AVALIAÇÃO
04/05/01
Adma, domiciliada em Cabo Frio, resolve mover ação em face da Gumabras Ltda, sediada em Campos, porque a filial da empresa, no Rio de Janeiro, estaria poluindo a Baía da Guanabara ao despejar os detritos de sua produção de sardinhas em lata. Adma, então, indignada, resolve exigir que a empresa termine com o despejo, para não mais poluir a Baía de Guanabara, bem como pague uma indenização pela poluição já causada.
PERGUNTA-SE:
a) Qual o foro competente na ação de Adma? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
b) Se fosse criada uma Vara especializada em questões ambientais poderia a ação de Adma ser transferida para lá, mesmo depois de três meses de andamento do feito. Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
c) A Gumabras alega ser uma empresa multinacional, subsidiada pelo governo chinês, o que faria com que não estivesse obrigada a obedecer sentenças proferidas por governos que não o chinês. Está correta sua alegação? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
FACULDADE DE DIREITO-CENTRO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I
PROFa MARCIA CRISTINA SOUZA
PRIMEIRA AVALIAÇÃO
04/05/01
Genésia, domiciliada em Friburgo, resolve mover ação em face da Gumabras Ltda, sediada em Petrópolis, porque a filial da empresa, no Rio de Janeiro, estaria poluindo a Baía da Guanabara ao despejar os detritos de sua produção de sardinhas em lata. Adma, então, indignada, resolve exigir que a empresa termine com o despejo, para não mais poluir a Baía de Guanabara, bem como pague uma indenização pela poluição já causada.
PERGUNTA-SE:
a) Eriberto também resolve mover, em face da Gumabras, uma ação idêntica à de Adma alegando poluição e exigindo o término de tal prática, bem como indenização. Contudo, escolhe o foro do Rio de Janeiro. Sua atitude poderá interferir, de alguma forma, na ação de Adma? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
b) Onde deverá ser proposta a ação de Adma? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
c) O Juiz da causa de Adma, dois meses de iniciado o feito, toma posse como juiz federal, mas quer continuar a julgar a causa. É possível tal atitude? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
FACULDADE DE DIREITO-CENTRO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I
PROFa MARCIA CRISTINA SOUZA
PRIMEIRA AVALIAÇÃO
11/04/07
O Ministro do STJ, Fernando Inácio, fica preso, junto com outros passageiros, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por força da greve dos controladores de vôo, no dia 30/03. Por este motivo, não pôde comparecer à festa onde lhe seria entregue a medalha Dercy Gonçalves, pelos seus feitos a favor da divulgação da música árabe em Sergipe.
Indignado, o Ministro acaba agredindo fisicamente a comissária de bordo Grazi. Esta, então, resolve mover ação em face do Ministro, pedindo indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 100.000,00, para tanto procurando Você, como advogado(a).
PERGUNTA-SE:
a) O marido de Grazi, Allan, quer saber se a ação vai ser julgada pelos colegas do Ministro, pois tem medo de que não resulte em nada. Explique a ele qual é o juízo e o foro competentes para julgar a ação acima, justificando sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
b) O Ministro, que tomou posse há 2 meses atrás, tem mais de 30 anos de experiência como advogado, tendo sido, inclusive, professor de prática jurídica. Mesmo assim ele contrata a Defensora Pública Delzuíte, que atua há 25 anos como advogada. Está correta e é necessária esta contratação? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
c) Uma das testemunhas de Grazi é uma colega sua de trabalho que está na filial da empresa em Porto Alegre, a autora requer que a testemunha seja intimada a comparecer no foro onde corre a ação, para tanto se comprometendo a custear sua viagem. Entretanto, uma semana antes da audiência, entra em vigor lei que permite depoimento por videoconferência e Grazi requer que o depoimento seja feito desta maneira, o que não acarretará custo algum para ela. O juiz da causa, contudo, indefere o requerimento, pois já entende que o ato deva ser praticado da forma como foi requerido na época apropriada. Está correta a atitude do magistrado? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
d) A sentença é de procedência do pedido de Grazi, condenando o Ministro a pagar R$ 90.000,00. O réu, contudo, diz que não vai cumpri-la, por ser um Ministro da mais alta corte do país. Está correta sua atitude? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
FACULDADE DE DIREITO-CENTRO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I
PROFa MARCIA CRISTINA SOUZA
PRIMEIRA AVALIAÇÃO
04/05/01
Adma, domiciliada em Cabo Frio, resolve mover ação em face da Gumabras Ltda, sediada em Campos, porque a filial da empresa, no Rio de Janeiro, estaria poluindo a Baía da Guanabara ao despejar os detritos de sua produção de sardinhas em lata. Adma, então, indignada, resolve exigir que a empresa termine com o despejo, para não mais poluir a Baía de Guanabara, bem como pague uma indenização pela poluição já causada.
PERGUNTA-SE:
a) Qual o foro competente na ação de Adma? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
b) Se fosse criada uma Vara especializada em questões ambientais poderia a ação de Adma ser transferida para lá, mesmo depois de três meses de andamento do feito. Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
c) A Gumabras alega ser uma empresa multinacional, subsidiada pelo governo chinês, o que faria com que não estivesse obrigada a obedecer sentenças proferidas por governos que não o chinês. Está correta sua alegação? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
FACULDADE DE DIREITO-CENTRO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I
PROFa MARCIA CRISTINA SOUZA
PRIMEIRA AVALIAÇÃO
04/05/01
Genésia, domiciliada em Friburgo, resolve mover ação em face da Gumabras Ltda, sediada em Petrópolis, porque a filial da empresa, no Rio de Janeiro, estaria poluindo a Baía da Guanabara ao despejar os detritos de sua produção de sardinhas em lata. Adma, então, indignada, resolve exigir que a empresa termine com o despejo, para não mais poluir a Baía de Guanabara, bem como pague uma indenização pela poluição já causada.
PERGUNTA-SE:
a) Eriberto também resolve mover, em face da Gumabras, uma ação idêntica à de Adma alegando poluição e exigindo o término de tal prática, bem como indenização. Contudo, escolhe o foro do Rio de Janeiro. Sua atitude poderá interferir, de alguma forma, na ação de Adma? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
b) Onde deverá ser proposta a ação de Adma? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
c) O Juiz da causa de Adma, dois meses de iniciado o feito, toma posse como juiz federal, mas quer continuar a julgar a causa. É possível tal atitude? Justifique sua resposta, inclusive indicando texto(s) de lei aplicável(eis).
domingo, 26 de setembro de 2010
Ida ao Fórum com a Cíntia
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Querida Carol, tudo bem?
Peço que transmita a seguinte mensagem aos alunos da turma:
Queridos alunos
Tia Cíntia tarda mas não falha!
Nosso passeio (visita) ao Tribunal do Juri está agendada para a próxima terça-feira, 28/09. O encontro será em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, Avenida Erasmo Braga, 115. Fica em frente ao Edifício Garagem (Terminal Menezes Cortes). Tem uma banca de jornal grande e uma árvore também. Estarei esperando por vocês lá.
Lembro que não é possível ingressar no Fórum com bermuda, short, sandália havaiana, nem camiseta sem manga. As meninas devem evitar saias curtas demais e blusas muito decotadas, pois o lugar é formal.
O traje ideal é calça jeans, tênis e t-shirt. Quem quiser ir mais arrumado também pode...rsrs
Ressalto que as famílias do réu e da vítima possivelmente estarão na platéia junto a nós, portanto é necessário muito respeito e tranquilidade nos comentários durante a sessão.
Deixo um abraço a todos, com muita saudade e com votos de que seja uma visita de amuito prendizado!
Almocem bem pirque a sessão costuma demorar, embora vocês possam ficar durante o tempo que desejarem.
Até lá!
Peço a Carolina que confirme o recebimento da mensagem e que me informe apenas uma média de alunos que desejam ir.
Um abraço,
Professora Cíntia
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Peço aos interessados que confirmem a ida ao fórum nos comentários desse post ou na comunidade da turma no tópico relacionado.
Beijos
Querida Carol, tudo bem?
Peço que transmita a seguinte mensagem aos alunos da turma:
Queridos alunos
Tia Cíntia tarda mas não falha!
Nosso passeio (visita) ao Tribunal do Juri está agendada para a próxima terça-feira, 28/09. O encontro será em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, Avenida Erasmo Braga, 115. Fica em frente ao Edifício Garagem (Terminal Menezes Cortes). Tem uma banca de jornal grande e uma árvore também. Estarei esperando por vocês lá.
Lembro que não é possível ingressar no Fórum com bermuda, short, sandália havaiana, nem camiseta sem manga. As meninas devem evitar saias curtas demais e blusas muito decotadas, pois o lugar é formal.
O traje ideal é calça jeans, tênis e t-shirt. Quem quiser ir mais arrumado também pode...rsrs
Ressalto que as famílias do réu e da vítima possivelmente estarão na platéia junto a nós, portanto é necessário muito respeito e tranquilidade nos comentários durante a sessão.
Deixo um abraço a todos, com muita saudade e com votos de que seja uma visita de amuito prendizado!
Almocem bem pirque a sessão costuma demorar, embora vocês possam ficar durante o tempo que desejarem.
Até lá!
Peço a Carolina que confirme o recebimento da mensagem e que me informe apenas uma média de alunos que desejam ir.
Um abraço,
Professora Cíntia
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Peço aos interessados que confirmem a ida ao fórum nos comentários desse post ou na comunidade da turma no tópico relacionado.
Beijos
