Sociologia Juridica 2 - Ementa

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Carolina,


Segue, em anexo, o Programa da disciplina de Sociologia Jurídica II - noite


Prof. Luiz Eduardo



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UFRJ
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA II
PROF. LUIZ EDUARDO FIGUEIRA
MONITOR: RANIER COIMBRA

Pasta na copiadora Fuser (“Dudu”)

“Pensar e fazer pensar”.

PLANO DE CURSO – 2010.1


MÓDULO I – DIREITO E PODER
- O poder como soberania
- Poder, legalidade e legitimidade
- Os micro-poderes
- Relações de poder

1ª Aula (05/04 – segunda-feira)
- Apresentação do programa
- Organização dos grupos (03 júris simulados)

2ª Aula (09/04 – sexta)
- Lassalle, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998 (p.17-37).

3ª Aula (12/04 – segunda)
- Faria, José Eduardo. Poder e legitimidade. São Paulo: Perspectiva, 1978 (p.31-67).

4ª Aula (16/04 – sexta)
- Faria, José Eduardo. Poder e legitimidade. São Paulo: Perspectiva, 1978 (p.69-104)
- 1a Avaliação escrita – questão 01.

5ª Aula (19/04 – segunda)
- Foucault, Michel. “O sujeito e o poder”. In: Rabinow, Paul e Dreufus, Hubert. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995 (p.231-249).
- 1a Avaliação escrita – questão 2.


6ª Aula (23/04 – sexta)
- FILME: “O desafio da lei” (não tem em locadora) – elaboração da 1a resenha crítica/filme (02 páginas).

7ª Aula (26/04 – segunda)
- Figueira, Luiz Eduardo. “A vida no cárcere: tensão, administração e justiça no quotidiano de uma delegacia de polícia, no Estado do Rio de Janeiro”, 2010 (artigo no prelo).
- 1a Avaliação escrita – questão 3.

8ª Aula (30/04 – sexta)
1o JÚRI SIMULADO – tema: Movimento social que luta pela descriminalização do aborto, no Brasil – (apresentação do julgamento político e jurídico de um caso hipotético).


MÓDULO II – DIREITO E VERDADE
- O “lugar” da verdade nas práticas judiciárias.
- O embate contraditório e a ideia de discurso eficaz.
- Verdade, verossimilhança e formação do convencimento
- Direito, mídia e construção da verdade.


9ª Aula (03/05 – segunda)
- Foucault, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2002 (p.53-78).
- 1a Avaliação escrita – questão 4.

10ª Aula (70/05 – sexta)
- Figueira, Luiz Eduardo. O ritual judiciário do tribunal do júri. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008 (Cap.IV, p.167-224 – “Os debates orais no tribunal do júri”) – disponível na biblioteca.

11ª Aula (10/05 – segunda)
- Figueira, Luiz Eduardo. O ritual judiciário do tribunal do júri. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008 (Cap.V, p.225-257 – “A decisão dos profanos no templo da justiça”) – disponível na biblioteca.
- 1a Avaliação escrita – questão 5.



12a Aula (14/05 – sexta)
- FILME: “12 homens e uma sentença”. – Elaboração da 2a resenha crítica/filme (02 páginas).

13a Aula (17/05 – segunda)
- Bourdieu, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997 (p.55-120).
- 1a Avaliação escrita – questão 6.

14ª Aula (21/05 – sexta)
- FILME: “Rashomon” (Japão, 1950, 88 min. Direção: Akira Kurosawa) – Não tem em locadora – Elaboração da 3a resenha crítica/filme (02 páginas).

15ª Aula (24/05 – segunda)
- Serva, Leão. “A redução do fato impede sua compreensão”. In: Jornalismo e desinformação. São Paulo: Editora Senac, 2001 (p.83-102).
- Moretzsohn, Sylvia. “O caso Tim Lopes: o mito da mídia cidadã” (mimeo).
- 1a Avaliação escrita – questão 7.

16a Aula (28/05 – sexta)
2o JÚRI SIMULADO – tema: Movimento República de São Paulo – objetivo: defender o ideal da independência do Estado de São Paulo, pacífica e democraticamente, por meio da forma plebiscitária.


MÓDULO III – DIREITO, CIDADANIA E DIFERENÇA.
- Cidadania: limites semânticos
- A historicidade dos direitos humanos
- “Igualdade jurídica”: entre teoria e prática.
- Igualdade jurídica, prerrogativas legais e privilégios.

17ª Aula (31/05 – segunda)
- Bobbio, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992 (p.15-47).
- Alarcón, Pietro de Jesús Lora. “Cidadania” (verbete). In: Dimoulis, Dimitri (org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007 (p.50-53).
- 1a Avaliação escrita – questão 8.

18ª Aula (04/06 – sexta)
- FILME: “Última Parada 174”. – Elaboração da 4a resenha crítica/filme (02 páginas)

19ª Aula (07/06 – segunda)
- Bobbio, Norberto. Igualdade e liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997 (“igualdade”: p.11-47).
- Mendes, Paulo Lucena de. “Igualdade” (verbete). In: Dimoulis, Dimitri (org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007 (p.175-178).
- 1a Avaliação escrita – questão 9.

Obs. 11/06 – sexta-feira: Não haverá aula de Sociologia Jur. II (Congresso do CONPEDI – 09 a 12 de junho de 2010).

20ª Aula (14/06 – segunda)
- DaMatta, Roberto. “Cidadania. A questão da cidadania num universo relacional”. In: A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2000 (p.65-95).
- Carvalho, José Murilo de. “Cidadania a porrete”. Jornal do Brasil, 18/12/1988 (01 página).
- 1a Avaliação escrita – questão 10.

21ª Aula (18/06 – sexta)
- FILME: “Tolerância zero”. – Elaboração da 5a e última resenha crítica/filme (02 páginas).


22ª Aula (21/06 – segunda)
- Kant de Lima, Roberto. “Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial”. In: Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 (p.39-87).
- SEGUNDA CHAMADA DA 1a Avaliação escrita.

Obs. 25/06 – sexta-feira: Não haverá aula de Sociologia Jur. II (Copa do Mundo - jogo do Brasil)

23ª Aula (28/06 – segunda) – oitavas de final – copa do mundo.
- Diniz, Débora. “Valores universais e direitos culturais”. In: Novaes, Regina (org.). Direitos Humanos: temas e perspectivas. Rio de Janeiro: Mauad, 2001 (p.57-66).
- Robles, Gregório. Os direitos fundamentais e a ética na sociedade atual. São Paulo: Manole, 2005 (p.05-15).


Obs. 02/07 – sexta-feira: Não haverá aula de Sociologia Jur. II (quartas de final)

24ª Aula (05/07 – segunda)
3o JÚRI SIMULADO – tema: grupo neonazista, no Brasil, que luta (judicialmente) pelo direito de expressar livremente suas opiniões acerca dos judeus.


25ª Aula (09/07 – sexta)
Dinâmica de grupo – temática: Cidadania, Direito e Movimentos Sociais.


26ª Aula (12/07 – segunda)
2a AVALIAÇÃO (Prova Escrita - individual)


27a Aula (16/07 – sexta)
SEGUNDA CHAMADA DA 2a AVALIAÇÃO (Prova Escrita - individual)


28a Aula (19/07 – segunda)
PROVA FINAL


29a Aula (23/07 – sexta)
Entrega e revisão de prova.

AVALIAÇÃO:
1a Avaliação (prova escrita individual) = 10,0
2a Avaliação (prova escrita individual) = 10,0
3a Avaliação (júri simulado + entrega das resenhas críticas/filmes) = 10,0

Nota final do aluno: média aritimética das três avaliações.

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É isso galera, não faltem a primeira aula!!!